Soluções Jurídicas:
1. Ações Judiciais:
Atuação na defesa e no ajuizamento de ações judiciais perante todos os tribunais do Poder Judiciário e em todas as instâncias, bem como no âmbito de Tribunais Arbitrais, com elaboração de peças, recursos e teses jurídicas. Experiência, técnica e preocupação constante com os resultados são nossos diferenciais na obtenção das melhores soluções judiciais.
2. Contratos e Notificações:
Além do contencioso e do consultivo, o escritório também atua na área contratual com a assistência em tratativas, revisão e análise de contratos, bem como na criação de minutas e notificações extrajudiciais. Defendemos os interesses de nossos clientes sem prejudicar o fechamento das negociações, buscando sempre a concretização do contrato com a maior segurança possível.
3. Consultas e Pareceres:
Na área consultiva, o escritório atua com consultas verbais, elaboração de pareceres escritos e opiniões legais. Analisamos as chances de êxito, os riscos que envolvem cada caso, os valores que podem vir a ser desembolsados em todos os cenários, bem como as teses jurídicas que possuem melhor aceitação nos tribunais estaduais e superiores brasileiros.
Experiência, técnica e resultados.
Conheça nossas áreas de atuação.
Nossos Serviços:
1.
Advocacia Societária: atuamos de forma consultiva em governança corporativa, auxiliando diretorias e conselhos administrativos na tomada de decisões diárias envolvendo relações com acionistas, bem como na propositura de ações sociais.
3.
Ações e Litígios Cíveis: atuamos na defesa e propositura de ações cíveis envolvendo negócios, contratos, títulos, créditos e dívidas, empréstimos, seguros, prestação de serviços reparação de danos, vícios ocultos, entre outras.
5.
Direito Tributário: atuamos na celebração de transações estaduais e federais de tributos de todas espécies e em defesas judiciais e administrativas envolvendo cobranças de tributos em âmbito federal, estadual e municiopal.
7.
Mercado de Capitais: preparamos a sua empresa para receber capital de giro de investidores e empresas por meio de investimento-anjo, venture capital, notas comerciais e debêntures e constituímos Fundos (FIA, FIC, FII, FIP, FIDC) e Offshores.
9.
Pedidos de Falência e Recuperação Judicial: temos experiência com a condução de pedidos falimentares e de recuperação judicial, tanto na habilitação de credores, quanto na defesa de empresas que passam por cenário de crise econômico-financeira.
11.
Reestruturação Societária: nosso escritório trabalha com a realização de projetos de M&A envolvendo a reestruturação societária para redução de encargos e tributos, bem como para aquisições, cisões, fusões, transformações e incorporações.
13.
Cobranças Judiciais de Débitos: temos vasta experiência com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo discussão de débitos não pagos, tanto para recuperação de ativos e créditos perdidos, quanto para celebração de acordos judiciais.
15.
Pedidos Judiciais de Indenizações: temos larga experiência com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo pedidos indenizatórios por danos morais, danos materiais e danos estéticos decorrentes de acidentes ou quaisquer atos ilícitos.
17.
Marcas e Nome Empresarial: atuamos com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo o uso indevido de marcas, nome empresarial, títulos do estabelecimento ou nome fantasia, domínios de sites da internet, etc.
19.
Concorrência Desleal: nosso escritório também atua com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo atos de concorrência desleal, que são práticas ilegais e abusivas para angariar clientela em prejuízo de concorrentes.
21.
Assessoria para Departamento de Recursos Humanos: prestamos assessoria para aconselhamento e tomadas de decisões de Recursos Humanos e criação de políticas (regulamento, compliance, LGPD código de ética) acordos e convenções coletivas, etc.
2.
Planejamento Patrimonial e Criação de Holdings Patrimoniais: realizamos a análise de sua empresa ou patrimônio familiar e elaboramos o planejamento patrimonial, visando a proteção dos ativos, a economia de tributos e eventos de sucessão.
4.
Negociação Estratégica e Atuação Extrajudicial: atuamos de forma consultiva para evitar e solucionar conflitos por meio de negociações extrajudiciais baseadas nos príncípios e técnicas desenvolvidas e comprovadas internacionalmente.
6.
Ações Trabalhistas: atuamos na defesa e propositura de ações trabalhistas sobre verbas rescisórias, acidentes e doenças do trabalho, acúmulo e desvio de função, adicionais, horas extras, equiparação salarial, vínculo empregatício, etc.
8.
Direito Imobiliário: atuamos no consultivo em due diligences e minutas para compra ou venda de imóveis e em ações de posse e propriedade, como reintegração ou imissão na posse, interdito proibitório, usucapião, despejos, renovatória de locação, etc.
10.
Auditoria Jurídica: nosso escritório trabalha com a realização de auditorias jurídicas empresariais para Sociedades Anônimas com análise de processos judiciais e classificação de riscos e provisionamento para contingenciamento contábil.
12.
Desbloqueio de Contas e Bens Penhorados: temos experiência na atuação em processos de execução que envolvem o bloqueio de contas bancárias e penhora de bens imóveis, veículos, quotas de empresas, etc.
14.
Execução de Títulos e Protestos: atuamos com protestos de títulos e na propositura e defesa de ações de execução de contratos, cheques, notas promissórias, notas fiscais e duplicatas, bem como com ações envolvendo sustação de protestos.
16.
Pedidos de Restituição: trabalhamos com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo pedidos de restituições de valores, bem como de pagamentos e cobranças indevidas, assim como declaração de inexistência de débitos.
18.
Fraudes Empresariais: temos larga experiência no ajuizamento de ações paulianas, fraudes à execução e incidentes de desconsideração da personalidade jurídica para desconstituir fraudes de ocultação de bens em prejuízo de credores.
20.
Retirada de Sócio e Dissolução de Sociedades: nosso escritório atua em ações de dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres ou mesmo em atos extrajudiciais que envolvem a retirada de sócios de sociedades empresárias.
22.
Due Diligences: trabalhamos com a realização de due diligences para contratação de empresas e funcionários, compra e venda de empresas, bem como para compra e venda de imóveis, assegurando a redução de riscos jurídicos.
Sobre Nós:
Advocacia moderna e personalizada para pessoas e empresas:
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Nosso escritório nasceu conjuntamente com a vontade de seus sócios fundadores de construir um escritório diferente, focado em uma advocacia artesanal e personalizada onde cada caso é tratado de maneira única e com a singularidade que merece, afastando a tendência de grandes bancas que tratam os processos de forma massificada. Temos uma postura proativa em relação às competências que são necessárias para atuar com retidão e sobriedade.
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Assim, após anos trilhando seu caminho por departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais e bancas renomadas de advocacia, decidimos criar um escritório com uma proposta distinta, focado em soluções jurídicas extrajudiciais, customizadas e pensadas a partir de um inovador conceito de prestação de serviços jurídicos, alinhado aos interesses do cliente e focado na concretização de resultados.
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Nosso escritório é engajado em uma prática de consultoria jurídica preventiva e eficaz. Trabalhamos com foco em resultados e fundamos o escritório a partir da ideia de que a advocacia tradicional não atende mais os anseios das pessoas e empresas.​Pautados em princípios que julgamos essenciais para um novo relacionamento entre o cliente e prestadores de serviços jurídicos, o escritório tem como pilares a transparência, a simplicidade e, principalmente, a sinergia com cliente.
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Atuamos de forma inovadora, estabelecendo união com nossos clientes de modo a compreender cada peculiaridade do seu ramo de atividade a fim de auxiliar na tomada de decisões e concretização de resultados.​ Nosso trabalho é pautado pela ética profissional e dedicação integral, priorizando a atenção e o diálogo constante como caminho a ser seguido para a constante prevenção e solução dos conflitos judiciais.
O Escritório:
Trabalhamos com um moderno conceito de escritório que, além de trazer conforto e praticidade, é totalmente compatível com a nova realidade do Direito e do mercado, pois com a mudança para o processo eletrônico, é totalmente possível o atendimento remoto. Deste modo, atendemos presencialmente no nosso escritório físico em São Paulo e também dispomos de um canal de comunicação para consultas através de nosso site, e-mail e telefone, priorizando a velocidade e praticidade.
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Todos os nossos processos são digitais e monitorados diariamente em todos os seus aspectos. Isso torna a tramitação do processo muito mais segura e célere, pois o acompanhamento contínuo impulsiona o andamento do processo. Nossas peças e pareceres são redigidos após aprofundado estudo do caso e com base na melhor técnica jurídica e lógica argumentativa, fator que interfere diretamente no resultado final de cada caso.
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Nossa equipe técnica tem vasta experiência acumulada na área de consultoria jurídica, tendo atuado em grandes bancas de advocacia do país e junto de departamentos jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais. Todos os casos são inicialmente estudados e analisados com base nas decisões mais recentes dos Tribunais e Cortes Superiores, com o posterior envio de parecer em linguagem simples e objetiva para a compreensão do cliente.
Dessa maneira, o cliente primeiro recebe um panorama geral do enquadramento jurídico do caso, com informações acerca da viabilidade de tomada de medidas judiciais e extrajudiciais com os fundamentos jurídicos que envolvem o caso, o valor a ser desembolsado no caso de êxito ou perda, o eventual risco a ser enfrentado, os documentos necessários para instrução do processo, a recomendação ou não de acordo prévio e os custos com honorários advocatícios e despesas processuais.
Nossos Números:
Soma do Valor dos Casos:
R$ 331.298.404,15
Casos Patrocinados:
870
Casos em Andamento:
421
Casos Concluídos:
450
Clientes Ativos:
58
Anos de Experiência:
17
Nossa Equipe:
Desenvolvemos um trabalho técnico de qualidade realizado com dedicação, seriedade e responsabilidade. Pretendemos mais do que advogar, vislumbramos a construção de uma relação de confiança e parceria com nossos clientes.​ Possuímos larga qualificação e sólida experiência acadêmica e profissional, adquirida através de anos de atuação em renomadas bancas de advocacia prestando serviços para grandes empresas nacionais e multinacionais.​​
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Sócio Fundador: ​Paulo de Tarso Pereira Borges é advogado com 17 anos de experiência, inscrito na OAB/GO sob o n. 74.404 e na OAB/SP sob o n. 504.375. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Damásio Educacional e MBA em Agronegócios pela USP/ESALQ, eleita inúmeras vezes a melhor universidade da América Latina e reconhecida como melhor Faculdade de Direito do país. Sócio fundador do Borges & Azevedo Marques Advogados Associados, sua carreira é focada em Direito Empresarial e Direito Tributário, tendo participado com êxito de operações de recuperação de créditos fiscais e atuando com teses jurídicas vencedoras para diversas empresas. Atuou também como Consultor Jurídico do Departamento Jurídico de empresas nacionais de grande porte e relevância regional, sempre no aconselhamento da Diretoria e Conselho de Administração, auxiliando na tomada de decisões. Tem experiência comprovada em implementação de planejamentos tributários para otimização de modelos de eficiência jurídica com foco na economia tributária para empresas. ​
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Sócio: André Pinotti Azevedo Marques é advogado com 13 anos de experiência, inscrito na OAB/SP sob o n. 347.961. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui LLM em Direito Societário pelo INSPER em São Paulo, melhor escola de negócios do país, 4° lugar na América Latina e está entre as 50 melhores escolas de educação executiva do mundo, segundo Financial Times. Já atuou como professor de Direito Empresarial e Direito do Trabalho e analista técnico de mercados financeiros. É gerente de Departamento Jurídico de empresas nacionais de grande porte e relevância nacional, sendo responsável por gestão de vários escritórios, bem como por questões envolvendo Direito Societário, Direito Civil, Direito do Trabalho, Reorganizações Societárias (M&A), Auditorias Jurídicas, Due Diligences, Compliance, Contratos Empresariais e Civis, auxiliando Diretorias de Empresas na tomada de decisões diárias através de pareceres e consultas jurídicas.
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Nossa missão é trabalhar com as necessidades jurídicas de nossos clientes, possibilitando o alcance de seus interesses e objetivos econômicos, conhecendo e entendendo seus negócios para atuar como consultores personalizados.​ Acreditamos que o advogado moderno tem que ser capaz não apenas de defender os interesses de seu cliente em Juízo, mas trabalhar em cooperação para construir resultados concretos, minimizando os riscos da empresa e agregando valores.
Advocacia Empresarial:
Seguro Jurídico para Empresas:
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O Seguro Jurídico consiste na prestação de ampla assessoria e consultoria jurídica mediante o pagamento de um valor fixo mensal previamente estipulado. O seguro jurídico foi desenvolvido por nosso escritório, no ramo da advocacia empresarial para atender as necessidades financeiras e jurídicas do micro, pequeno e médio empresário.​ Nosso objetivo é fornecer serviços com a mesma qualidade jurídica exigida por grandes corporações para empresas menores, com custos compatíveis.
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Nossos serviços incluem desde a propositura e defesas em ações judiciais, consultorias verbais e escritas, orientação sobre a tomada de decisões, na admissão e demissão de funcionários, na elaboração e análise de contratos, atuando sempre de forma consultiva e preventiva e na solução de problemas jurídicos. É um plano de advocacia que se assemelha a um seguro legal, ou seja, nós trabalhamos para evitar a ocorrência de problemas jurídicos por meio de consultoria preventiva e, se necessário, atuamos na resolução do conflito através das ações judiciais.​
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Ao contratar o Seguro Jurídico, a empresa terá a disponibilidade de realizar consultas jurídicas, além de ter acesso à informações por meio de um canal de comunicação online, por e-mails, telefonemas e até pessoalmente em reuniões previamente agendadas. Os serviços cobrem totalmente os custos de ajuizamento e defesas em ações judiciais, bem como de processos administrativos, de modo que a empresa não tem surpresas e pode realizar um planejamento financeiro muito mais sólido, uma vez que os valores são fixos e divididos em mensalidades.
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Porque é vantajoso?
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Estudos apontam que 27% de todas as novas empresas fundadas no Brasil acabam fechando as portas no primeiro ano de vida e um dos grandes motivos disso é a falta de planejamento e gestão das ações a serem executadas.​ Os mesmos estudos também apontam que 42% dos empresários ignoram leis, registrando milhares de infrações, sendo que até 50% de todos os processos judiciais no país são movidos contra pequenas e médias empresas. Isso ocorre porque normalmente tais empresas não dispõem de orientação contínua no âmbito jurídico e contábil.​
Por sua vez, estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstram a necessidade das empresas de serem auxiliadas por consultores das mais variadas áreas para diminuição dos riscos normais causados pela atividade empresarial. São inúmeros os problemas jurídicos que atingem as empresas e muitas vezes tais problemas poderiam ser facilmente contornados ou nem mesmo viriam a existir se os administradores tivessem a possibilidade de ser orientados juridicamente constantemente.​
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Com a contratação de nossos serviços a maioria dos problemas jurídicos poderão ser contornados por uma política preventiva com significativa redução dos riscos que a atividade empresarial atrai.​ Os danos de uma ação judicial atingem com maior força a média empresa que normalmente dispõe de um faturamento e um fluxo de caixa mais apertado, o que não lhe possibilita ter um fundo monetário voltado para um eventual custo com problemas jurídicos.​
É mais econômico e inteligente a utilização de um serviço de advocacia permanente do que a contratação de um advogado isolado para atuar em cada litígio individualmente. A consultoria ainda poupa tempo e formalidade ao dispensar a necessidade de assinar um contrato para cada ato que o advogado praticar.​ A empresa terá a vantagem de possuir um departamento jurídico interno a par de seus negócios, funcionários, trajetória e ambições no mercado, sendo que isto possibilita uma consultoria jurídica personalizada, estratégica e eficaz.
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